Processo 317124/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2012 09:45
Autuado em 16/05/2012 09:45
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 570/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   570/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   570/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANA CLAUDIA LANCONI MARCA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
12/11/2013 08:34 AR do oficio OCN - 8223/13 - DP
12/11/2013 08:34 AR do oficio OCN - 8222/13 - DP
08/11/2013 09:12 do Protocolo 797417/13
08/11/2013 09:05 do Protocolo 797409/13
15/01/2013 13:01 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
22/06/2012 09:45 do Protocolo nº 40951-7/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2013 Ofício de Contraditório   8222/ 2013   
DP  24/10/2013 Ofício de Contraditório   8223/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Acórdão nº 570/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 1895/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 348/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2014 16:08 DP  
11/04/2014 08:13 DEX Informação nº 2189/2014 -
12/03/2014 12:34 S1C Acórdão nº 570/2014 -
12/03/2014 12:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2014 -
28/01/2014 17:52 GCDA  
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 115/2014 -
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 121/2014 -
14/01/2014 16:59 GACAC  
14/01/2014 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 1/2014 -
05/12/2013 09:10 GCDA  
13/11/2013 16:19 SMPjTC Parecer nº 18316/2013 - Regularidade. Pela regularidade dos valores comprovados com expedição de ressalva, cf. DAT.
08/11/2013 10:55 DAT Instrução nº 3654/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/10/2013 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 8222/2013 -
17/10/2013 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 8223/2013 -
14/10/2013 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1895/2013 -
03/07/2012 15:35 DAT Instrução nº 3225/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. NÃO APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
25/06/2012 07:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 348/2012 -
01/06/2012 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1704/2012 -
16/05/2012 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10096/2012 -

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